Coordenador de ensino da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas em São Paulo, pós-doutor em linguística aplicada, doutor em língua inglesa, bacharel em Direito e autor de vários livros sobre metodologia e ensino do Direito, José Garcez Ghirardi tem uma posição inovadora sobre a área em que atua e os temas que escreveu.

Para ele, a metodologia mais adequada para a formação de um bacharel em ciências jurídicas e sociais é aquela em que o estudante é sujeito do próprio aprendizado. Isso significa que o aluno deve participar ativamente das aulas, contribuindo para o debate sobre o tema em estudo, ao contrário do modelo tradicional, de aulas expositivas. Na Direito GV, faculdade em que o curso de Direito é oferecido em período integral, há muitas aulas, segundo Ghirardi, em que "o tempo de fala do professor é menor que o tempo de fala do aluno". O aluno não faz "download" do conteúdo exposto pelo professor e "não dá para ficar dormindo no fundo da sala".

E se a visão sobre metodologia é inovadora, a posição de Ghirardi sobre os docentes beira a polêmica. Ele defende docentes acadêmicos, com dedicação em período integral à universidade, o que praticamente exclui juízes, promotores ou advogados, por exemplo, das salas de aula. "(...) acho que para um certo tipo de teorização é importante haver professores em tempo integral", diz. Ghirardi faz questão de ressalvar, porém, que não é contra os profissionais darem aula e que deve haver equilíbrio entre docentes acadêmicos e os profissionais nos cursos de Direito. "(...) é verdade que a referência da prática é muito importante e a gente não quer que a universidade fique isolada", pondera.

Nesta entrevista, Ghirardi expõe sua visão sobre o bom ensino do Direito, aborda o método participativo de ensino adotado pela Direito GV e aponta os desafios das universidades hoje para formar bacharéis preparados para um mundo pós-moderno.

Visão Jurídica - Como deve ser o ensino de Direito?

José Garcez Ghirardi - Para responder, primeiro a gente tem de responder à pergunta fundamental que é: o que a gente entende por direito? O principal problema que eu vejo é uma noção de que há uma cisão entre objeto e metodologia. Porque é claro que a perspectiva que a gente tem deriva primeiro de uma representação profunda do que é o direito para gente.

Na sala de aula a gente cria uma referenciação: afinal de contas, o que é o direito como produto social, objeto social, como objeto de ciência etc. Só a partir de uma compreensão mais clara, mais nítida de qual seja minha percepção do direito que eu posso pensar o que é que eu quero ensinar. Uma das coisas que precisamos olhar com seriedade num primeiro momento é esse falso hiato que há entre metodologia e direito. Não posso perguntar simplesmente qual o melhor jeito de ensinar direito sem pensar o que é o direito para mim. A partir daí, de uma compreensão do objeto, a gente gera uma metodologia.

Visão Jurídica - Essa compreensão do objeto deve acontecer de instituição para instituição ou deve ser a mesma em todos os cursos de Direito?

José Garcez Ghirardi - A variedade é muito importante. A universidade deve sempre comportar diversidade em termos de possibilidade de enfoque. O que não quer dizer falta de coesão ou falta de comprometimento. Nós devemos ter uma unidade na seriedade da reflexão, uma unidade no compromisso de enfrentar essas questões de maneira consistente. Mas o que nos torna ricos tanto dentro de uma universidade quanto entre as várias universidades do país é que possamos pensar as mesmas questões de maneiras diferentes, conversando uns com os outros.

O fundamental é que a gente entenda que a docência do ensino jurídico é essencial nas formas de construção de ver o direito. Porque as formas de ver o direito terão implicações sociais profundíssimas. Da nossa reflexão sobre o direito é que vai emanar nossa metodologia de ensino do direito. Nossa linha comum deve ser: nós todos estamos seriamente pensando sobre direito e isso vai transbordar em sala de aula.

Visão Jurídica - Qual seu ponto de partida de visão do Direito para a metodologia de ensino?

José Garcez Ghirardi - Uma das maneiras que eu posso descrever o direito é como uma forma específica de tensão. Tensão entre várias coisas: vontades, leituras, intenções, público e privado, estado e indivíduo, grupos sociais diferentes. O direito é uma forma específica de tensão porque ele vai regular essa multiplicidade social que nós temos. Às vezes para tentar compor conflitos, às vezes para tentar direcionar comportamentos, às vezes para delimitar espaços, mas de qualquer maneira há no direito um quantum de tensão que me parece que o constitui.

O que eu vou tentar passar para os meus alunos em princípio é a minha perspectiva fundamental: a partir daí eu penso o que é que eu quero ensinar. O que é importante ensinar. O fato é que o conteúdo não é um prévio, mas uma consequência da visão. Não é a visão sobre o conteúdo, mas a visão sobre o direito que gera o conteúdo.