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Quando eles assumem o risco de matar


Circunstâncias fáticas e indiferença do agente configuram o homicídio com dolo eventual, tese que serviu ao apenamento do médico Caron com a carga máxima da Justiça brasileira


Texto: Roberto Lopes Fotos: Divulgação

Visão Jurídica - O desembargador Smaniotto observa que casos de crimes com dolo eventual normalmente envolvem réus primários, de bons antecedentes e sem histórico de litígio com suas vítimas. Isso tudo não representa uma espécie de salvaguarda para o agente, no momento de seu julgamento?
Giselle Dorneles - Não. De casos julgados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, o que emana como imprescindível é que se extraia o dolo eventual das circunstâncias do evento, e não da mente do autor, já que não se exige uma declaração expressa do agente, para que se possa delinear com segurança o dolo eventual.

VJ - Então, nos casos que definimos, grosso modo, como de erro médico, o importante são as circunstâncias...
GD - Eu diria que especialmente diante dos fatos é que o julgador definirá se o agente agiu com dolo eventual ou com culpa. Para tanto, será necessário analisar o histórico e os antecedentes do agente em seus procedimentos médicos, pois se já existe incidência de fatos pretéritos, especialmente se ele já experimentou situação semelhante, não há como admitir que o agente não assumiu o risco de produzir o resultado lesivo. A repetição da tragédia aponta para o dolo eventual, sem dúvida.

VJ - Há quem enfatize também a indiferença do agente no momento de produzir o dano, como característica importante do dolo eventual...
GD - Certíssimo. No dolo eventual, o agente sabe que o resultado lesivo pode vir a ocorrer, mas age com indiferença, aceitando-o. Em outras palavras, para que incida o dolo eventual é necessário que o agente preveja a possibilidade do evento danoso, mas demonstre ser indiferente à sua possível produção. É o popular "tanto faz". (R.L.)

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