editora Escala
Visão Jurídica
 
Buscar  
ok
Indique
Anuncie
         
Canais
 
Newsletter
 

Receba periodicamente nossas novidades e matérias.

 
   
 
ok
 
 
Serviços
 
 
 
Entrevista do mês

A importância do latim no Direito


Texto: Fernanda Cubiaco e Julia Garcia

Qual é a importância do Direito Romano?
EP –
Todo estudo do Direito comparado na nossa época é fundamentado nos institutos que remontam ao Direito Romano; embora seu império tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que o regeram, três razões justificam a necessidade atual de seu estudo: i) historicamente, foram os romanos que construíram o monumento mais completo, sistemático e perfeito de toda a antiguidade – o Direito que floresceu por mais de mil anos, proporcionando a nós, estudiosos, um vasto campo de observação; ii) praticamente, numerosos institutos do Direito Romano não morreram e, assim como o latim, estão vivos, com ou sem pequenas mudanças, que são reconhecidas nos modernos institutos, como nas obrigações; e iii) tecnicamente, seu estudo e o do latim tornam-se indispensáveis para formação do verdadeiro jurista, visto que em Roma pontificaram os mestres supremos do Direito, técnicos exímios que empregaram, na interpretação dos casos e das respectivas leis, uma arte extremamente perfeita, até hoje insuperável.

Quais aspectos levou em consideração para compor a obra?
EP –
Os tempos mudam, mas permanece viva a importância que representa o latim na formação de nossa língua e do conhecimento do Direito Romano, origem do Direito Pátrio e fator preponderante para a formação da cultura jurídica. Logo, quando pensei esta obra, pensei também em contribuir para permanência das expressões latinas no meio jurídico, além de promover o conhecimento para os profissionais desta área.

Línguas como o latim não deveriam ser eliminadas tanto do estudo da língua portuguesa como do estudo do Direito; quem quiser entender as origens do nosso sistema jurídico deve ter conhecimento do Direito Romano

O que destaca como os maiores desafios de compor um dicionário de latim forense?
EP –
No Dicionário Latim Forense eu contemplo as expressões latinas e para publicá-las fiz um longo trabalho de pesquisa, de forma a contemplar a essência da língua que para muitos é uma língua. Além da pesquisa, o outro desafio foi o trabalho de revisão. Apesar da língua portuguesa ser derivada do latim, a estrutura das duas é muito diferente no que concerne ao modo de estabelecer as conexões entre as palavras. Então todo cuidado foi necessário, afinal, são duas mil citações com as respectivas traduções, português-latim e latim-português.

Pode destacar expressões latinas cuja compreensão seja imprescindível para o exercício do Direito?
EP –
O uso de expressões latinas em uma petição denota formalidade e requinte. Quem escreve e quem lê precisa ter conhecimento das expressões, que ao contrário do que muitos pensam, não morreram. Oriundo de Roma, o latim deu origem às línguas românicas, dentre as quais o português. No meio jurídico, palavras e expressões latinas, não somente continuam vivas, como fazem parte do cotidiano dos operadores de direito. Para fazer um retrato em lato sensu desta realidade, sendo eu magistra e regina no assunto, demonstro em poucas palavras como é condição sine qua non para um operador de direito ter um Dicinário Latim Forense.

Naturalmente, todas as expressões são importantes, mas quais vê como mais necessárias?
EP –
Ubi societas, ib Jus” (“Onde há sociedade, há lei”) é frase encontrada em quase todos os livros de introdução ao estudo do Direito. Apesar de muitos pensarem que obras jurídicas ou mesmo as palestras de juristas parecem um verdadeiro concurso de demonstração de conhecimento de palavras complicadas, por causa do uso das expressões latinas “data vênia”, “a priori”, “ad causam”, “ex vi legis”, “dolus apertus”, como autor do Dicionário Latim Forense, continuarei prezando pelo uso das expressões, no sentido de coloborar para manter o bom nível dos profissionais de direito.

O que significam essas expressões?
EP –
Data vênia que dizer com a devida permissão; a priori, de antemão; ad causam, para a causa; ex vi legis, por força da lei; dolus apertus, dolo aberto, não escondido.

Em que ajuda o advogado conhecer a expressão latina?
EP –
Nas ciências humanas, principalmente nas jurídicas, o latim é muito utilizado, pois nosso sistema de Direito é romano-germânico, o que significa que muitos institutos têm origem na Roma, berço da civilização e que tinha por idioma o latim. Por este motivo, os estudantes e professores de Direito, se quiserem entender as origens de nosso sistema diretamente da fonte, têm por dever ter bases de latim.

Mesmo em cursos de Letras, onde o estudo de latim é mais aprofundado, a matéria não é mais obrigatória. Qual sua opinião a respeito?
EP –
Sinto muito. Apesar de compreender os novos tempos e suas novas demandas, não concordo que línguas como o latim sejam eliminadas tanto do estudo da língua portuguesa quanto do estudo do Direito. Como já havia dito, quem quiser entender as origens de nosso sistema de Direito diretamente da fonte tem por dever ter bases de latim, assim como deve ter o conhecimento do Direito Romano. As instituições jurídicas vivem em grande parte do passado, encontrando-se, por exemplo, o Direito Romano em quase todos os artigos dos códigos modernos, mesmo no código civil alemão.

Além de escritor, continua lecionando? Se sim, em quais faculdades?
EP –
Meu conhecimento se equipara à minha idade, logo, seria um desperdício deixar de compartilhá-lo por estar aposentado. Continuo lecionando nas Faculdades Integradas Hélio Alonso, prestando assessoria a empresas, pois advoguei por 22 anos na Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, e escrevendo.

 

PÁGINAS :: << Anterior | 1 | 2
 

Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 102 - 2014
Aniversário do Código de Defesa do Consumidor

 

Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 102 - 2014
Momento difícil

 

Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 102 - 2014
Hora do descanso descanso


Visão Jurídica :: Capa :: Edição 59 - 2011
Sistema carcerário brasileiro


Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Prisão civil pelo não-pagamento de pensão alimentícia


Visão Jurídica :: Jus Ultra :: Edição 51 - 2010
NORMAS DA UNIÃO ESTÁVEL


Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 61 - 2011
Separação total de bens



 
Edições Anteriores
 
tags
 
capa chave cobranca codigo comércio consumidor contrato verbal dano debate débitos defesa descanso em foco empresa Investidores juridico lei nosso mundo Olhar jurídico Visão do cliente
 

         
Faça já a sua assinatura!


Visão Jurídica
O Direito de forma ampla e atual.

Assine!Outras ofertas!


Gestão & Negócios
Para vencer na vida pessoal e profissional.


Assine!
Outras ofertas!

Leituras da Histria

Fatos e personalidades que deixaram suas marcas.

Assine!
Outras ofertas!

Raça Brasil
Diversidade é o Brasil de verdade.


Assine!
Outras ofertas!
 
  ContentStuff - Sistema de Gerenciamento de Conteúdo - CMS