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Caiu na rede


Amizade nas redes sociais e Justiça do Trabalho


Rodrigo Martini*

CAUTELA
Com certeza, a situação fática deve ser analisada, sob pena de tornar letra morta o conceito de amizade íntima, admitindo todas as testemunhas indistintamente, ou, por outro lado, excluindo outras por comportamentos de menor importância que os encontrados em uma verdadeira amizade. A acurada cautela na busca da credibilidade das testemunhas é uma árdua tarefa do julgador e, com o exponencial crescimento das redes sociais, maior a difi culdade de se encontrar o meio termo adequado.

"A JUSTIÇA DO TRABALHO VEM ACEITANDO PROVAS EXTRAÍDAS DE REDES SOCIAIS PARA OS MAIS DIVERSOS FATOS, INCLUSIVE PARA APURAÇÃO DE JUSTA CAUSA."

A Justiça do Trabalho vem aceitando provas extraídas de redes sociais para os mais diversos fatos, inclusive para apuração de justa causa. Para a contradita de testemunhas, no entanto, o procedimento deve ser cauteloso, a fim de não configurar um cerceamento na produção da prova.

O juiz, em sua decisão, deve se aproximar ao máximo da verdade real e, para tanto, deve utilizar a maior quantidade de provas a formar sua convicção. O que não se pode perder de vista é que a testemunha que depõe em juízo, indistintamente, seja ela pertencente ou não à rede social do envolvido, assume o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado (Artigo 415 do CPC), sob pena de caracterizar conduta tipifi cada no Artigo 342 do Código Penal. Ademais, cabe ao julgador valorar todo o conjunto probatório antes de proferir sua decisão.

Em outras palavras, mesmo com a crescente evolução tecnológica e as possíveis modifi cações do conceito de amizade no decorrer das décadas, o juiz possui ferramentas para coagir a testemunha a desempenhar seu dever maior: dizer a verdade, independentemente da parte que a levou em juízo.

EXPERIÊNCIA E EXEMPLO
"O uso das redes sociais é a grande novidade na arregimentação de pessoas no século 21 e chega, agora, ao Brasil, após mostrar sua força em países europeus, asiáticos e africanos", disse, no dia 18 de junho, o professor de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Vítor Iório. Para ele, trata-se de uma ferramenta poderosa, por ser on-line e não ter obrigatoriedade de identificação - tanto pode ser anônima quanto legitimada pela assinatura. "Nada disso impede que ela [a ferramenta] arregimente uma legião de jovens. A arregimentação, que começa com os mais jovens, em poucos instantes, consegue envolver os jovens mais adultos e, por fim, os adultos propriamente ditos", observou o professor. "Essa ferramenta não está mais em discussão. Ela é uma realidade", disse Iório.

Fonte: Agência Brasil

*RODRIGO MARTINI é advogado de Direito do Trabalho do Escritório Rodrigues Jr. Advogados.

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