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Lei
1. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 32
Lei do estágio: Proteção ou Prejuízo?
Lei nº 11.788/08 faz tantas alterações nas regras para contratação de estagiários que estudantes e empresas, incluindo escrit...
2. Visão Jurídica :: Esfera Cível :: Edição 41 - 2009
Adoção deve ser mais ampla
Avanço na nova lei é real, mas poderia ser maior
3. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 40 - 2009
Prazo Razoável
Decisões de tribunais punem administração tributária pelo descumprimento do preceito constitucional da "razoável duração do p...
4. Visão Jurídica :: Entrevista do mês :: Edição 41 - 2009
Precisamos de uma nova CLT
O jurista Amauri Mascaro Nascimento afirma que a CLT e a Constituição não combinam e que o Brasil precisa modernizar as lei...
5. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 35 - 2009
Precisamos de outra lei de licitações?
"Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem."
6. Visão Jurídica :: Simulado :: Edição 41 - 2009
Simulado para magistratura
Questões gentilmente fornecidas pela Editora Vestcon.
7. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 35 - 2009
Fora do Lugar
Lei das PPPs invade competência de Estados ao legislar sobre questões fiscais, dificultando a contratação de PPPs.
8. Visão Jurídica :: Ponto de Vista :: Edição 37 - 2009
Lei de anistia
Agentes do Estado que praticaram tortura durante governo militar não foram beneficiados pela Lei nº 6.683/1979
9. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 38 - 2009
Sem prazos, Sem perspectiva
Lei de Falência beneficia empresas irrecuperáveis e prejudica credores.
10. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Prisão civil pelo não-pagamento de pensão alimentícia
11. Visão Jurídica :: Gestão de risco :: Edição 41 - 2009
Twitter: novo desafio para advogados e empresas
Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
12. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Pensão alimentícia alimentos: direito e dever
13. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Processo de cobrança por dívida alimentar
14. Visão Jurídica :: Simulado :: Edição 40 - 2009
Simulado
15. Visão Jurídica :: Mundo Digital :: Edição 39 - 2009
Violação de direito autoral na web
Condenação do site Pirate Bay na Suécia demonstra tendência da justiça internacional na punição de downloads ilegais
16. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 39 - 2009
Via de mão dupla
Tratamento dado aos juros compostos nos tribunais deve ser o mesmo para todas as operações bancárias, ativas ou passivas
17. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Direito à pensão do cônjuge culpado pela separação
18. Visão Jurídica :: Entrevista do mês :: Edição 39 - 2009
Ensina-te a ti mesmo
José Garcez Ghirardi, coordenador da Direito GV de São Paulo, defende método de ensino participativo em que o aluno é sujeito...
19. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 33 - 2009
A lei combate o crime?
A eficiente proteção de direitos não depende de novas leis, mas, sim, do resgate dos valores que dignificam o homem.
20. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 36 - 2009
CDC E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
STF decide que Código de Defesa do Consumidor só pode ser aplicado em relações acessórias entre clientes e instituições finan...
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