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1. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 39 - 2009
Via de mão dupla

Tratamento dado aos juros compostos nos tribunais deve ser o mesmo para todas as operações bancárias, ativas ou passivas

2. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 40 - 2009
Prazo Razoável

Decisões de tribunais punem administração tributária pelo descumprimento do preceito constitucional da "razoável duração do p...

3. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 36 - 2009
O SISTEMA JUDICIÁRIO NA CHINA

Entender o sistema judiciário na China é fundamental para assessorar investidores estrangeiros interessados naquele país.

4. Visão Jurídica :: Entrevista do mês :: Edição 41 - 2009
Precisamos de uma nova CLT

O jurista Amauri Mascaro Nascimento afirma que a CLT e a Constituição não combinam e que o Brasil precisa modernizar as lei...

5. Visão Jurídica :: Almanaque Jurídico :: Edição 40 - 2009
Almanaque Jurídico


6. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Processo de cobrança por dívida alimentar


7. Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Direito à pensão do cônjuge culpado pela separação


8. Visão Jurídica :: Jurisprudência Comentada :: Edição 32
Seguro de vida X Embriaguez do motorista

Tribunais tendem a excluir obrigação da seguradora se motorista estiver embriagado.

9. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 36 - 2009
MOROSIDADE PROCESSUAL E REDUÇÃO DE PENA

Instrumento do direito alemão e art. 66 do CPP permitem que juiz diminua pena quando Estado não cumprir princípio constitucio...

10. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 37 - 2009
Terceiro mandato


11. Visão Jurídica :: Curtas :: Edição 37 - 2009
Curtas


12. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 37 - 2009
Concessão judicial de medicamentos

Direito à saúde é princípio constitucional fundamental, mas o Estado não pode atender a todos, nem o Judiciário pode suprir f...

13. Visão Jurídica :: Jurisprudência Comentada :: Edição 35 - 2009
Anuidades da OAB

A legalidade da aplicação de infrações disciplinares em razão da inadimplência.

14. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 32
Pela prevalência da celeridade

Falta de recursos e volume de processos justificam atuação em caráter excepcional de juízes de 1º grau nos tribunais.

15. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 35 - 2009
Julgamento Antecipado no processo penal

Lei nº 11.719/2008, que alterou Código de Processo Penal, põe em risco o direito constitucional à ampla defesa.

16. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 33 - 2009
Pela aposentadoria compulsória aos 70 anos

PEC que aumenta idade para 75 anos está divorciada do interesse público.

17. Visão Jurídica :: Entrevista do mês :: Edição 33 - 2009
Falando português claro

Para o advogado Joaquim Manhães Moreira, simplificar o texto jurídico é necessidade do Direito moderno, que dialoga mais com ...

18. Visão Jurídica :: Artigos :: Edição 32
Cooperativas de trabalho e contratações

Justiça do Trabalho fiscaliza cooperativas com o intuito de alcançar a verdadeira vocação do cooperativismo de trabalho.

19. Visão Jurídica :: Almanaque Jurídico :: Edição 32
Almanaque Jurídico


20. Visão Jurídica :: Reportagens :: Edição 32
Curtas


 
   
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