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Artigos

Edição 39 - 2009

Amante.com - Traição virtual cometida por cônjuge internauta dá causa à separação do casal

Edição 38 - 2009

Advocacia preventiva Investir no capital intelectual e jurídico da empresa pode significar diminuição de perdas diante da crise mundial.

Sem prazos, Sem perspectiva Lei de Falência beneficia empresas irrecuperáveis e prejudica credores.

Edição 37 - 2009

Concessão judicial de medicamentos - Direito à saúde é princípio constitucional fundamental, mas o Estado não pode atender a todos, nem o Judiciário pode suprir falhas legislativas a respeito

Terceiro mandato

Edição 36 - 2009

MOROSIDADE PROCESSUAL E REDUÇÃO DE PENA - Instrumento do direito alemão e art. 66 do CPP permitem que juiz diminua pena quando Estado não cumprir princípio constitucional da razoável duração do processo.

Edição 35 - 2009

Fora do Lugar - Lei das PPPs invade competência de Estados ao legislar sobre questões fiscais, dificultando a contratação de PPPs.

Precisamos de outra lei de licitações? - "Do rio que tudo arrasta se diz violento, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem."

Edição 33 - 2009

A lei combate o crime? - A eficiente proteção de direitos não depende de novas leis, mas, sim, do resgate dos valores que dignificam o homem.

Edição 32 - 22/1/2009

Cooperativas de trabalho e contratações - Justiça do Trabalho fiscaliza cooperativas com o intuito de alcançar a verdadeira vocação do cooperativismo de trabalho.

Imposto Legal - Cobrança de ISS de videolocadoras pode ser barrada por via judicial

Mais rigor contra infrações ambientais - Decreto 6.514/08 aumenta valor de sanções e contribui para proteção ao meio ambiente, desde que ganhe efetividade.

Na contramão da corrente - Modelo brasileiro de tributação de lucros de empresas no exterior diverge do padrão internacional e precisa ser revisto.

Olho no olho - Interrogatório de réu por videoconferência fere direitos fundamentais.

Visão Jurídica :: Simulado :: Edição 41 - 2009
Simulado para magistratura

Visão Jurídica :: Gestão de risco :: Edição 41 - 2009
Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Visão Jurídica :: Esfera Cível :: Edição 41 - 2009
Adoção deve ser mais ampla

Visão Jurídica :: Por que ver :: Edição 32
Amistad

Visão Jurídica :: Simulado :: Edição 41 - 2009
Simulado para magistratura

Visão Jurídica :: Esfera Cível :: Edição 41 - 2009
Adoção deve ser mais ampla

Visão Jurídica :: Capa :: Edição 40 - 2009
Pensão alimentícia alimentos: direito e dever



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